Guia prático

Sistema para emissão de alvará de construção: como digitalizar na prefeitura

Este guia mostra como implantar um sistema para emissão de alvará de construção, reduzir devoluções e publicar o alvará digital. Use como referência para planejar seu piloto e cobrar requisitos de fornecedores.

Por que adotar um sistema para emissão de alvará

Sem um sistema integrado, protocolos em papel e e-mails dispersos atrasam a aprovação, dificultam a transparência e elevam o risco jurídico. Um sistema adequado centraliza checklist, pareceres, assinaturas e emissão digital, garantindo rastreabilidade e melhor atendimento ao cidadão.

Passo a passo para digitalizar a emissão do alvará

Mapeie fluxos atuais e pontos de devolução

Liste etapas do protocolo, responsáveis e onde ocorrem devoluções. Isso orienta automações e checklists.

Defina checklist por tipologia de obra

Separe documentos obrigatórios por tipo de obra (residencial, comercial, reforma) e zoneamento.

Centralize pareceres e assinaturas digitais

Padronize modelos de parecer, colete assinaturas no fluxo e mantenha trilha de auditoria.

Integre tributos e cadastro imobiliário

Evite digitação dupla conectando sistemas fiscais e de cadastro, garantindo dados consistentes.

Publique o alvará digital

Emita o alvará eletrônico, registre validade e disponibilize consulta pública para fiscalização.

Checklist inicial por tipologia

  • Projeto arquitetônico, ART/RRT do responsável e certidão de uso do solo.
  • Comprovante de IPTU e matrícula atualizada do imóvel.
  • Laudos específicos (acessibilidade, impacto de vizinhança) quando aplicável.
  • Integração com tributos para cálculo automático de taxas.
  • Portal do cidadão com status e notificações para reduzir atendimento presencial.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre um sistema para emissão de alvará e um protocolo simples?

O sistema integra protocolo, pareceres, assinaturas e emissão do alvará digital. Um protocolo simples não garante trilha de auditoria nem padronização.

Como medir resultado após digitalizar o alvará?

Acompanhe tempo médio de deferimento, percentual de devoluções, satisfação do cidadão no portal e custo de atendimento por processo.

Preciso adequar o código de obras?

Não necessariamente. O sistema é configurado conforme o código vigente, mas o mapeamento de regras ajuda a identificar ajustes futuros.

Precisa de um sistema pronto para emissão de alvará de construção?

O Alvarágil integra protocolo online, checklists configuráveis, pareceres padronizados, assinaturas digitais e emissão do alvará. Veja a solução completa.